Uma coletiva de imprensa comandada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS) realizada ontem (quarta-feira, 14 de julho) em São Paulo-SP, apresentou oficialmente o Projeto Jogo Justo — iniciativa que propõem a redução dos impostos sobre produtos de videogame.
A ideia dos organizadores, encabeçados por Moacyr Alves Jr., Marcos Khalil e Cláudio Costa de Macedo é diminuir de 80% para 15% as taxas incidentes sobre os jogos, acessórios e consoles de video game.
Com o auxílio do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), o grupo quer dialogar com Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal para que o governo altere a classificação dos jogos eletrônicos possibilitando assim a redução de tributos.
Claudio Costa de Macedo explica que atualmente o software importado (leia-se jogos) recebe quatro tributações diferentes: Imposto de Importação (II), Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A proposta prevê a diminuição do II de 16% a 5%, do IPI de 15% para 0% — ação que também servirá de incentivo ao mercado nacional —, do PIS/COFINS de 9,25% para 6,65% e do ICMS de 18% para 7%.
A redução de impostos acarretará em uma queda no preço dos jogos oficiais, iniciativa que deve combater o “mercado cinza” — que comercializa produtos legítimos que entram no país por contrabando.
Khalil afirma que ninguém está se beneficiando da situação e cita o México como um exemplo de como as reduções de imposto pode ajudar no combate ao mercado cinza e a pirataria.
Segundo ele, a queda de impostos no México fomentou o crescimento do mercado legal, que hoje já representa 2% das vendas mundiais — enquanto o Brasil, que tem o dobro da população e PIB, não alcança 0,5%.
